UEA realiza aula inaugural do primeiro Doutorado em Direito Ambiental do Amazonas

A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) realizou, nesta quinta-feira (15/1), na Escola de Direito (ED/UEA), a aula magna do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA), marcando oficialmente o início das atividades do primeiro Doutorado em Direito Ambiental da Região Norte e do estado do Amazonas. O curso também se destaca por seu caráter pioneiro no Brasil na área.

O evento reuniu docentes, discentes e convidados e teve como destaque a palestra inaugural ministrada pela Prof.ª Dra. Maria Vidal da Rocha, professora do Ceará e coordenadora adjunta da área do Direito na Capes para os programas acadêmicos. Em sua fala, ela abordou os desafios e as perspectivas da pesquisa jurídica e o impacto social que a produção científica deve gerar.

“Esse é um dia de festa, não só para a UEA, mas para o estado, para o país. Estamos na região Norte, onde ainda existem grandes desigualdades na oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu. Esse doutorado é fundamental para diminuir essas assimetrias e promover transformações sociais por meio da pesquisa”, destacou.

A professora também ressaltou que a relevância de uma pesquisa é medida pela sua capacidade de promover mudanças concretas na sociedade.

“É importante que todos professores, professoras, alunos e alunas tenham consciência do papel que exercem na formação de um curso que possa, de fato, causar transformações sociais”, afirmou.

A primeira turma do doutorado é composta por 15 doutorandos, selecionados entre 98 candidatos inscritos. Do total de vagas, dez foram destinadas à ampla concorrência e cinco às ações afirmativas. As inscrições ocorreram no final de 2025 e as matrículas foram efetivadas em 2026, evidenciando o interesse da comunidade acadêmica por uma formação inédita na região.

A coordenadora do PPGDA, Prof.ª Dra. Gláucia Maria de Araújo Ribeiro, destacou o caráter histórico do momento e a trajetória do programa, criado em dezembro de 2001 como o primeiro mestrado em Direito Ambiental do Brasil reconhecido pela Capes.

“Hoje estamos aqui para proferir a primeira aula magna do doutorado, aprovado em 2023 como o primeiro Doutorado em Direito Ambiental da Região Norte e do estado do Amazonas. Esse curso vem premiar um caminho de vitória construído por muitos professores que fizeram a história do PPGDA”, afirmou.

A criação do doutorado decorre do amadurecimento acadêmico do programa, que alcançou Conceito 4 na Avaliação da Capes, consolidando sua proposta acadêmica interdisciplinar. Historicamente, a ausência de formação doutoral em Direito na Amazônia Ocidental obrigava pesquisadores a buscar titulação em outras unidades da federação.

Representando o reitor da UEA, Prof. Dr. André Zogahib, a vice-reitora Prof.ª Dra. Kátia Couceiro parabenizou a equipe responsável pela implantação do curso e ressaltou o impacto da conquista para a universidade e para o estado.

O pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UEA, Prof. Dr. Roberto Mubarac, enfatizou o papel da UEA na produção científica voltada às demandas amazônicas e no fortalecimento da ciência socialmente referenciada.

O PPGDA desenvolve suas atividades a partir de uma perspectiva interdisciplinar, com linhas de pesquisa em Conservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Sustentável e Direito da Sociobiodiversidade, articulando ensino, pesquisa e produção científica em nível de doutorado.

Com 24 anos de trajetória e 317 mestres titulados, o PPGDA consolida-se como referência nacional. A implantação do doutorado fortalece a pós-graduação stricto sensu em Direito no Amazonas e reafirma o compromisso da UEA com uma ciência voltada à transformação social e à realidade socioambiental da Amazônia.