Endereço:
Av. Djalma Batista, 3578. Flores CEP: 69050-010
Horário de funcionamento:
Segunda a Sexta, 08h as 15h
Assessoria de Contratos e Aquisições
É uma área técnica responsável por apoiar, orientar e acompanhar os processos relacionados às contratações públicas e aquisições institucionais, garantindo conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
No âmbito de atuação, a ASCONT trabalha diretamente com a elaboração, análise e aprimoramento de projetos, termos de referência, estudos técnicos preliminares e demais documentos necessários para a formalização de contratações públicas. Sua função é assegurar que todas as etapas do processo estejam devidamente fundamentadas, claras, objetivas e alinhadas aos princípios da administração pública, como legalidade, eficiência, transparência e planejamento.
Além disso, a assessoria atua no suporte aos setores demandantes, auxiliando na definição de requisitos, na correta especificação de bens e serviços e na adequação dos processos às exigências legais e normativas. Também contribui para a padronização de procedimentos, mitigação de riscos e melhoria da governança nas contratações públicas.
Objetivos Geral
- Garantir a conformidade dos processos de contratação com a legislação vigente e normas internas aplicáveis;
- Apoiar tecnicamente os setores demandantes na elaboração de documentos e especificações de contratações;
- Promover a padronização de procedimentos relacionados às aquisições e contratos institucionais;
- Assegurar maior eficiência, transparência e segurança jurídica nas contratações públicas;
- Contribuir para o planejamento adequado e a correta instrução processual das demandas;
- Mitigar riscos administrativos, operacionais e jurídicos nas fases de contratação;
- Fortalecer a governança e a qualidade das aquisições institucionais.
Contato
ascont@uea.edu.br
