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Resoluções do Conselho Universitário
Resolução nº 049/2025-CONSUNIV, DOE 25/09/2025 – Regulamento da disponibilidade de serviços públicos de natureza de extensão no âmbito da Política de Extensão da Universidade do Estado do Amazonas.
Resolução nº 035/2025-CONSUNIV, DOE 28/05/2025 – Aprova o Regimento Geral das Casas do Estudante da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Resolução nº 056/2024-CONSUNIV, DOE 02/10/2024 – Regulamenta as Câmaras de Planejamento e Administração, de Ensino de Graduação, de Pesquisa e Pós-Graduação e de Extensão e Assuntos Comunitários do Conselho Universitário da Universidade do Estado do Amazonas e estabelece suas respectivas composições e competências.
Resolução nº 037/2024-CONSUNIV, DOE 06/06/2024 – Institui a Política de Apoio e Assistência Estudantil (PAES) da Universidade do Estado do Amazonas destinado aos estudantes regularmente matriculados e frequentando os cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Resolução nº 012/2024-CONSUNIV, DOE 25/01/2024 – Institui a Política Permanente de Saúde Mental e Atenção Psicossocial da Universidade do Estado do Amazonas – UEA.
Resolução nº 07/2021-CONSUNIV, DOE 26/02/2021 – Aprova as normas que dispõe sobre o “Trote Social” da Universidade do Estado do Amazonas.
Resolução nº 06/2021-CONSUNIV, DOE 26/02/2021 – Instituir as Normativas da Política de Ingresso dos Discentes com Necessidades Educacionais Especiais da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Republicada no DOE 18/12/2024, com alteração do art. 4º.
Resolução nº 030/2020-CONSUNIV, DOE 20/10/2020 – Dispõe sobre o regime disciplinar dos discentes da Universidade do Estado do Amazonas.
Resolução nº 029/2020-CONSUNIV, DOE 20/10/2020 – Aprova as diretrizes Gerais da Política de Extensão na Universidade do Estado do Amazonas.
Resolução nº 019/2020-CONSUNIV, DOE 15/10/2020 – Institui a Política de Sustentabilidade da Universidade do Estado do Amazonas – UEA.
Resolução nº 04/2015-CONSUNIV, DOE 09/01/2015 – Dispõe sobre inclusão de nome social de travestis e transexuais no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas.
Resolução nº 010/2011-CONSUNIV, DOE 21/06/2011 – Cria o Programa de Inclusão e Acessibilidade para Pessoas com Necessidades Especiais da Universidade do Estado do Amazonas (PIAPNE-UEA) – Bolsa Tutoria.
Resolução nº 03/2011-CONSUNIV, DOE 22/02/2011 – Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Serviço Voluntário na UEA.
Resoluções da Câmara de Extensão e Assuntos Comunitários
Resolução nº 02/2018-CEAC/UEA – Dispõe sobre a estrutura e a definição das competências das Comissões Locais de Extensão e Assuntos Comunitários.
Resolução nº 01/2018-CEAC/UEA – Aprova o Regimento Interno da Câmara de Extensão e Assuntos Comunitários da Universidade do Estado do Amazonas.
Portarias
Portaria nº 1008/2025-GR/UEA, DOE 19/09/2025 – Membros das Comissões Locais de Extensão.
Portaria nº 877/2025-GR/UEA, DOE 25/08/2025 – Membros do Comitê Gestor de Políticas Indigenistas da Universidade do Estado do Amazonas (CGPIND/UEA).
Portaria nº 580/2025-GR/UEA, DOE 10/06/2025 – Membros reconduzidos, pró tempore, da Câmara de Extensão e Assuntos Comunitários – CEAC do Conselho Universitário da UEA.
Portaria nº 628/2024-GR/UEA, DOE 16/07/2024 – Membros do Comitê Gestor do Teatro Américo Alvarez.
Portaria nº 466/2024-GR/UEA, DOE 23/05/2024 – Membros do Comitê Gestor das Políticas de Inclusão das Pessoas com Necessidades Específicas da Universidade do Estado do Amazonas.
Portaria nº 052/2024-GR/UEA, DOE 26/01/2024 – Membros do Comitê Gestor de Saúde Mental e Atenção Psicossocial da Universidade do Estado do Amazonas.
